Conteúdo Programático

• 1 - Introdução ao Controle Patrimonial

  Aula 1.1: Contexto Histórico do Controle Patrimonial
  - Origem e evolução do controle patrimonial no setor elétrico.
  Aula 1.2: Importância do Controle Patrimonial
  - Papel da ANEEL e regulação no setor.
  Aula 1.3: Objetivos do Manual de Controle Patrimonial
  - Padronização, fiscalização e monitoramento.
  Aula 1.4: Aplicabilidade e Relevância
  - Requisitos obrigatórios e opcionais para diferentes agentes.

• 2 - Fundamentos do Controle Patrimonial

  Aula 2.1: Diretrizes para Cadastro e Controle
  - Procedimentos para registro de bens e instalações.
  Aula 2.2: Estrutura e Premissas de Controle
  - Estrutura de codificação e cadastro de bens.
  Aula 2.3: Conceitos de ponto de fronteira
  - Ponto de fronteira entre as diversas instalações.
  · Aula 2.4: Revisão e Atualização Periódica
  - Cronograma de revisões do manual.

• 3 - Diretrizes para os Sistemas Patrimoniais

  Aula 3.1: Estrutura do Cadastro
  - Formatos numéricos e descritivos.
  Aula 3.2: Diretrizes para Cadastro e Controle
  - Procedimentos para registro de bens e instalações.
  Aula 3.3: Classificação das Instalações
  - Tipos de Instalação e Centro Modular.

• 4 - Cadastro Patrimonial

  ·Aula 4.1: Forma de Cadastramento
  - Bens de Massa e Bens Individuais.
  Aula 4.2: Uso de Codificações e Padrões
  - Formatos numéricos e descritivos.
  Aula 4.3: Reintegração dos ativos
  - Controles e taxas.

• 5 - Inventário Físico

  Aula 5.1: Ajustes e Correções em Inventários
  - Efeitos da conciliação físico-contábil.
  Aula 5.2: Responsabilidades das Concessionárias e permissionárias
  - Manutenção de registros e auditorias.

• 6 - Controle e Relatórios

  Aula 6.1: Estrutura do Relatório de Controle Patrimonial (RCP)
  - Requisitos e modelo de envio para ANEEL.
  Aula 6.2: Processos de Fiscalização e Conformidade
  - Critérios para envio de relatórios periódicos.

• 7 - Casos Práticos e Exemplos

  Aula 7.1: Exemplos de Codificação
  - Aplicação prática de códigos para centros modulares.
  Aula 7.2: Estudos de Caso
  - Implementação de controle.
  Aula 7.3: Soluções para Problemas Comuns
  - Pontos de atenção para sucesso da Implantação.

• 8 - Considerações Finais

  Aula 8.1: Benefícios do Controle Patrimonial
  - Impactos no desempenho das concessionárias.

• 9 - Vinculação com a Base de Remuneração Regulatória - BRR

  Aula 9.1: Conceitos da BRR
  - Principais observações com relação à BRR.
  Aula 9.2: Remuneração do investimento e do Capital
  - BRR Bruta.
  - BRR Líquida.