Conteúdo Programático

• 1 - Fundamentos e Introdução

  Aula 1.1: Histórico da Contabilidade no Setor Elétrico
  - Origem e evolução do Plano de Contas no Setor Elétrico Brasileiro.
  Aula 1.2: Estrutura e Objetivos do Manual de Contabilidade
  - Aplicação regulatória e importância para as concessionárias.
  - Objetivos do MCSE.
  - Diretrizes gerais e contábeis.
  - Estrutura da conta.
  - Sistemas contábeis.
  - Principais premissas do sistema de contabilização.
  - Função, Técnica de Funcionamento e Nota.
  - Glossário completo de termos do setor elétrico.
  Aula 1.3: Diretrizes Contábeis Gerais
  - Premissas básicas, segregação de custos e receitas.
  Aula 1.4: Segregação de Atividades por Segmento
  - Geração, transmissão, distribuição e comercialização.

• 2 - Aspectos Específicos de Contabilidade Regulatória

  Aula 2.1: Instruções Gerais - IG
  - Relatórios e obrigações junto ao órgão regulador.
  - Registros e codificações contábeis.
  - Segmentos e atividades da indústria de energia elétrica.
  - Segregação de receitas e gastos por atividade.
  - Partes relacionadas.
  - Encerramento contábil do resultado do exercício.
  - Apuração, apresentação e modelos das demonstrações contábeis regulatórias.
  - Modelos de relatórios.
  - Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental.

• 3 - Instruções Contábeis - IC

  Aula 3.1: Principais Transações
  - Caixa e equivalentes de caixa.
  - Recebíveis de curto e longo prazos e provisões para redução ao valor recuperável.
  - Ordens em curso.
  - Imobilizados em curso e em serviço.
  - Obrigações especiais.
  - Obrigações de curto e longo prazo.
  - Provisões.
  - Patrimônio Líquido.
  - Contas de compensação.

• 4 - Técnicas de Funcionamento

  Aula 4.1: Função, Técnica de Funcionamento e Nota
  o- Exemplos de Registros Contábeis.
  Aula 4.2: Registros Especiais
  - Ativos e passivos financeiros setoriais.-
  - Participação financeira em obras (obrigações especiais).
  - Consumidores livres, fornecimento e suprimento de energia e CUSD Geração com ou sem descontos.
  - Receita não faturada
  - Contabilização da microgeração.
  - Compras de energia (Leilão, Supridoras, Sumario e CCEE).
  - Bandeiras tarifárias, positivas e negativas.

• 5 - Demonstrações Contábeis

  Aula 5.1: Demonstrações Contábeis Regulatórias
  - Obrigatoriedade de preparar as Demonstrações Contábeis Regulatórias - DCR.
  - Requisitos específicos.
  - Livros Regulatórios.
  Aula 5.2: Modelo das Demonstrações Contábeis Regulatórias
  - Modelos das Demonstrações Contábeis Regulatórias e Notas Explicativas.
  - Balanço Patrimonial - BP.
  - Demonstração do Resultado do Exercício - DRE.
  - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido - DMPL.
  - Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC.
  - Demonstração do Valor Adicionado - DVA.
  Aula 5.3: Outros Relatórios
  - Parecer do Conselho Fiscal.
  - Termo de Responsabilidade da Administração da Outorgada.
  - Relatório do Auditor Independente.
  - Relatório Anual de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental - RASRS.
  - Relatório de Informações Trimestrais - RIT.
  - Prestação Anual de Contas - PAC.
  Aula 5.4: Preparação das DCR
  - Elaboração de demonstrações contábeis e análise de relatórios.

• 6 - Considerações Finais

  Aula 6.1: Principais Benefícios do MCSE
  - Melhoria na gestão contábil e na regulação.
  - Utilização de Custos Contábeis na Definição de Tarifas e avaliação objetiva.
  Aula 6.2: Futuras Revisões e Atualizações
  - Alinhamento com mudanças no setor elétrico.