Sobre o curso


O curso de Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental tem por objetivo esclarecer questões ligadas à sanções e responsabilização do poluidor do meio ambiente, debatendo a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas frente às exigências legais.

Público alvo: acadêmicos do curso de direito, profissionais que pretendem atuar ou que atuam na área ambiental (técnicos, gestores, secretários), advogados, procuradores, empresários, profissionais da Fiscalização dos órgãos ambientais.

Conteúdo

Conceito de dano ambiental
Legislação aplicável
As esferas de responsabilidade por dano ambiental
Responsabilidade administrativa ambiental
Poder de polícia
Infrações administrativas ambientais
Requisitos e procedimentos aplicáveis nas sanções administrativas por danos ao meio ambiente
Processo administrativo ambiental

Professor

Janaína Cristina Battistelo Cignachi
Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Pós-Graduanda em Educação, Ciência e Sociedade pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Professora do Curso de Direito da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL). Advogada. Assessora Jurídica do Município de Carlos Barbosa.


Informações sobre o curso
Carga Horária: 10 horas
Local: Faculdade FISUL
Investimento: A definir
Período do curso: A definir
Horário: A definir

Observações
O material didático será fornecido sem custos.
A FISUL fornece certificado do curso.

Contato
Envie um e-mail para fisul@fisul.edu.br

* Desconto de 10% para acadêmicos e egressos da FISUL e entidades conveniadas.

Investimento

A definir

Observações:

O material didático será fornecido sem custos.
A FISUL fornecerá certificado aos participantes.

Desconto de 10% para acadêmicos e egressos da FISUL e entidades conveniadas.

Conteúdo programático

Conceito de dano ambiental
Legislação aplicável
As esferas de responsabilidade por dano ambiental
Responsabilidade administrativa ambiental
Poder de polícia
Infrações administrativas ambientais
Requisitos e procedimentos aplicáveis nas sanções administrativas por danos ao meio ambiente
Processo administrativo ambiental

Professor

janaina.cignachi@fisul.edu.br Acessar currículo lattes

Titulação Máxima

Mestre

Disciplinas ministradas

Direito Constitucional I e II

Resumo

Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2015). Pós-Graduanda em Educação, Ciência e Sociedade pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS (2016). Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2012). Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 88.533. Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB, Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa-RS (2013-2015).

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