Vestibular Agendado - 2021

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Sobre o curso


O curso orienta os participantes quanto aos impactos da Lei 13.467/2017 sobre a Reforma Trabalhista, seus aspectos legais e novos conceitos, com objetivo do participante se preparar às novidades, cuidados e oportunidades desse novo cenário de possibilidades.

Público Alvo: Profissionais da área contábil, fiscal, jurídica, administrativa, recursos humanos, empreendedores, jurídica, estudantes de direito e administradores.

Metodologia: Aulas teóricas acompanhadas de apostila.

Professor:  Especialista Arthur Rocha B. Magalhães

Pós-graduado em nível de especialização (Latu Senso) em Finanças Empresariais e Governança Corporativa – UNIFIN União das Faculdades Integradas de Negócio, graduado em Ciências Contábeis – FARGS Faculdades Rio-Grandenses, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais – Faculdades Integradas São Judas Tadeu e atualmente pós-graduando em Direito Tributário – IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Sócio-Diretor da ARBM Advocacia Empresarial. Conselheiro do CRCRS Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão de Estudos das Organizações Contábeis do CRCRS Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) da OABRS Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa (CEAC) da OABRS Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul. Membro Efetivo da FESDT Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

Informações sobre o curso:

Carga Horária:  16 horas
Local: Faculdade FISUL
Investimento:  a combinar 

Período do curso:   a combinar

Horário:  a combinar

Contato:
Envie um e-mail para fisul@fisul.edu.br

* Desconto de 10% para egressos da FISUL e entidades conveniadas ( ACI de Carlos Barbosa, CIC de Garibaldi, APEME, Sicredi e Tramontina).

Investimento

R$ 500,00 ou 3 X R$ 167,00

Conteúdo programático

1. Direito Individual do Trabalho

1.1 Trabalho Intermitente

1.2 Trabalho Autônomo

1.3 Teletrabalho

1.4 Ocupantes de Cargo de Confiança

1.5 Negociação Direta com o Empregador/Trabalhador “Hipersuficiente”

1.6 Trabalho a Tempo Parcial (Part-Time Job)

1.7 Grupo de Empresas

1.8 Sucessão de Empresas

1.9 Responsabilidade do Sócio-Retirante

1.10 Uniformes

1.11 Tempo à Disposição do Empregador

1.12 Horas in Itinere

1.13 Prorrogação de Jornada

1.14 Compensação de Jornada

1.15 Jornada 12x36

1.16 Intervalos

1.17 Férias

1.18 Parcelas Integrantes do Salário

1.19 Equiparação Salarial

1.20 Trabalho Insalubre e Gestante

1.21 Estabilidade Gestacional

1.22 Intervalos Especiais da Mulher

1.23 Homologação da Rescisão Contratual

1.24 Dispensas Plúrimas e em Massa

1.25 PDI ou PDV

1.26 Rescisão por Acordo

1.27 Justa Causa

1.28 Quitação Anual de Débitos Trabalhistas

1.29 Dano Moral/Extrapatrimonial

1.30 Terceirização

1.31 Ativismo Judicial

2. Direito Coletivo do Trabalho

2.1 Regulamentação da Representação dos Empregados na Empresa

2.2 Extinção da Contribuição Sindical Obrigatória

2.3 Prevalência do Negociado sobre o Legislado

2.4 Redução Salarial por Negociação Coletiva

2.5 Ultratividades das Cláusulas Normativas

2.6 Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva

3. Processo do Trabalho

3.1 Competência Funcional das Varas do Trabalho

3.2 Criação ou Modificação de Entendimentos Consolidados do Tribunal Superior do Trabalho

3.3 Prazos Processuais

3.4 Custas Processuais

3.5 Benefício da Justiça Gratuita

3.6 Honorários Periciais

3.7 Honorários Advocatícios Sucumbenciais

3.8 Responsabilidade por Dano Processual

3.9 Exceção de Incompetência Territorial (Relativa)

3.10 Ônus da Prova

3.11 Reclamação Trabalhista

3.12 Desistência da Ação

3.13 Preposto

3.14 Audiências Trabalhistas

3.15 Defesa Trabalhista

3.16 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

3.17 Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

3.18 Execução Trabalhista

3.19 Recurso de Revista

3.20 Depósito Recursal

3.21 Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e Depósito do FGTS

Contato

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Informações de contato

E-mail: fisul@fisul.edu.br

Celular: (54) 9 8135.4795

Telefone: (54) 3462.8300

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