Sobre o curso


O Curso Práticas Trabalhistas/legislação  visa capacitar os participantes, em relação aos conhecimentos específicos da área de Departamento de Pessoal em práticas trabalhistas e folha de pagamento; desenvolver conhecimentos acerca dos direitos e deveres no que se refere ao contrato de trabalho, o que é indispensável para um bom entendimento na relação empregador-empregado.

Público-alvo: Acadêmicos de Bacharelado em Administração e Bacharelado em Ciências Contábeis, profissionais da Área de Departamento Pessoal e Recursos Humanos e demais interessados no tema do Departamento Pessoal.

Conteúdo Programático

Módulo I –  PRÁTICAS TRABALHISTAS E LEGISLAÇÃO

I - Conceito de empregado, empregador e estagiário

II - Admissão de Empregados

- documentação necessária
- exame médico
- registro de empregado
- vale-transporte
- empregados reabilitados e deficientes físicos habilitados

III - Contrato Individual de Trabalho

- prazo indeterminado
- prazo determinado – trabalhador temporário
- obrigações do empregador
- indenização e multa
- estabilidades provisórias
- estagiários
- Menores Aprendizes
- alteração do Contrato de trabalho
- readmissão do empregado
- aposentado que retorna ao serviço

IV - Contrato de Experiência

- finalidade
- CTPS
- prazos
- extinção automática
- rescisão antecipada
- transferência de empregados

 V - Jornada de Trabalho

- acordo de compensação de horas
- acordo de prorrogação de horas (hora extra)
- acordo de compensação
- Contribuição Sindical / Admissão de aposentados
- FGTS / INSS / IR – contribuições e responsabilidades da empresa
- adicional de hora extra
- base de cálculo, supressão e integrações
- indenização de horas extras suprimidas
- intervalos entre jornadas
- intervalos dentro da jornada
- casos especiais de intervalos dentro da jornada
- casos que não se aplicam as normas de duração do trabalho

VI - Marcação de ponto - Ponto Eletrônico

- obrigatoriedade
- empregados desobrigados
- quadro de horário

VII - 13° salário

- primeira parcela
- admissão até e após 17 de janeiro (mensalista, horista, diarista e comissionista)
- Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista e comissionista)
- empregados com menos de 1 ano de serviço
- salário variável (diferença/ajuste)
- admissão no curso do ano
- base de cálculo
- faltas/afastamentos
- auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
- auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho
- Serviço Militar
- justa causa  

VIII - Férias

- faltas
- rescisão contratual
- adicional de insalubridade e periculosidade
- salário fixo
- salário variável
- auxílio-doença previdenciário
- auxílio-doença acidentário
- salário-maternidade
- penalidades
- perda do direito
- época da concessão - exceções
- fracionamento do período
- menores de 18 anos e maiores de 50 anos
- formalidades para a concessão
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- abono pecuniário
- remuneração
- empregados com salário fixo
- empregados comissionados
- empregados que percebem adicionais
- prazo para pagamento
- adiantamento da primeira parcela do 13º salário
- Serviço Militar obrigatório
- prestação de serviço durante o período de férias
- férias e parto
- férias e doença
- férias e aviso prévio
- duração das férias
- valor da remuneração das férias
- prazo para pagamento 

IX - Aviso Prévio

- prazo
- formas
- pagamento das verbas rescisórias (prazo)
- redução da jornada
- reconsideração
- liberação do cumprimento
- remuneração
- aumentos salariais no curso do aviso
- estabilidade provisória  

X - Rescisão Contratual – procedimentos e verbas

XI - Homologação

XII - Reclamatórias trabalhistas

XII - Preposto


Professor
Guilherme Mielli

Bacharel em Direito, especialista na área trabalhista. Consultor trabalhista na área empresarial. Diretor administrativo da empresa Odontoserra.

Informações sobre o curso
Carga Horária: 12 horas
Horário: A definir
Local: Faculdade FISUL
Investimento: A definir *
Período do curso: a definir

Observações
O material didático será fornecido sem custos.
A FISUL fornece certificado do curso.

Contato
Envie um e-mail para fisul@fisul.edu.br.

* Desconto de 10% para acadêmicos e egressos da FISUL e entidades conveniadas.

Investimento

A definir

Observações:

O material didático será fornecido sem custos.
A FISUL fornecerá certificado aos participantes.

Desconto de 10% para acadêmicos e egressos da FISUL e entidades conveniadas.

Conteúdo programático

Módulo I –  PRÁTICAS TRABALHISTAS E LEGISLAÇÃO

I- Conceito de empregado, empregador e estagiário

II - Admissão de Empregados

- documentação necessária
- exame médico
- registro de empregado
- vale-transporte
- empregados reabilitados e deficientes físicos habilitados

III - Contrato Individual de Trabalho

- prazo indeterminado
- prazo determinado – trabalhador temporário
- obrigações do empregador
- indenização e multa
- estabilidades provisórias
- estagiários
- Menores Aprendizes
- alteração do Contrato de trabalho
- readmissão do empregado
- aposentado que retorna ao serviço

IV - Contrato de Experiência

- finalidade
- CTPS
- prazos
- extinção automática
- rescisão antecipada
- transferência de empregados

 V - Jornada de Trabalho

- acordo de compensação de horas
- acordo de prorrogação de horas (hora extra)
- acordo de compensação
- Contribuição Sindical / Admissão de aposentados
- FGTS / INSS / IR – contribuições e responsabilidades da empresa
- adicional de hora extra
- base de cálculo, supressão e integrações
- indenização de horas extras suprimidas
- intervalos entre jornadas
- intervalos dentro da jornada
- casos especiais de intervalos dentro da jornada
- casos que não se aplicam as normas de duração do trabalho

VI - Marcação de ponto - Ponto Eletrônico

- obrigatoriedade
- empregados desobrigados
- quadro de horário

VII - 13° salário

- primeira parcela
- admissão até e após 17 de janeiro (mensalista, horista, diarista e comissionista)
- Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista e comissionista)
- empregados com menos de 1 ano de serviço
- salário variável (diferença/ajuste)
- admissão no curso do ano
- base de cálculo
- faltas/afastamentos
- auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
- auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho
- serviço militar
- justa causa  

VIII - Férias

- faltas
- rescisão contratual
- adicional de insalubridade e periculosidade
- salário fixo
- salário variável
- auxílio-doença previdenciário
- auxílio-doença acidentário
- Serviço Militar obrigatório
- salário-maternidade
- penalidades
- perda do direito
- época da concessão - exceções
- fracionamento do período
- menores de 18 anos e maiores de 50 anos
- formalidades para a concessão
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- abono pecuniário
- remuneração
- empregados com salário fixo
- empregados comissionados
- empregados que percebem adicionais
- prazo para pagamento
- adiantamento da primeira parcela do 13º salário
- prestação de serviço durante o período de férias
- férias e parto
- férias e doença
- férias e aviso prévio
- duração das férias
- valor da remuneração das férias
- prazo para pagamento 

IX - Aviso Prévio

- prazo
- formas
- pagamento das verbas rescisórias (prazo)
- redução da jornada
- reconsideração
- liberação do cumprimento
- remuneração
- aumentos salariais no curso do aviso
- estabilidade provisória  

X - Rescisão Contratual – procedimentos e verbas

XI - Homologação

XII - Reclamatórias trabalhistas

XII - Preposto

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